Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.